O Brasil é a 10ª economia no mundo, mas sua infra-estrutura rodoviária ocupa o último lugar no ranking entre os 20 países com maior Produto Interno Bruto (PIB) no globo. Diante disso, o segmento do transporte rodoviário de cargas entende que não podem existir preconceitos e melindres em relação ao processo de concessões e Parcerias Público Privadas (PPPs). Para tirar esse enorme atraso, todo o capital para investir na malha rodoviária é bem-vindo, desde que se preserve o interesse público e a tarifa do pedágio tenha um valor mais baixo possível, disse o presidente da NTC&Logística Geraldo Vianna.Sob essa perspectiva, a segunda etapa das concessões já vem tarde. Nesse leilão, programado para hoje, dia 9/10, o modelo adotado pelo governo federal atendeu em parte à necessidade de redução da tarifa. Mas o pedágio, que entendemos ser um mal necessário, no ponto de vista de Vianna, poderia ser ainda mais baixo, se o governo federal desonerasse a concessionária em 20% do pagamento dos tributos. Afinal, o governo, sob essa lógica, fica livre de uma despesa (a de investir nas rodovias) e poderia abrir mão dessa receita (gerada com os tributos).
Tratamento diferenciado
A direção da NTC&Logística entende, entretanto, que a tarifa do caminhão no leilão hoje deveria ter um tratamento diferenciado, pois o transportador é um mero intermediário entre o fabricante e o consumidor final. Assim, o custo do pedágio acaba, inevitavelmente, repassado aos fretes e, num efeito cascata, aos preços dos produtos, adquiridos pelo consumidor final.
A direção da NTC&Logística avalia que o importante para baratear a tarifa do pedágio é que ela seja paga por todos. Atualmente nas rodovias, em regime de concessão, no Brasil nem todos os usuários têm esse desembolso. Prova disso, por exemplo, é um estudo, contratado pela concessionária Novadutra e realizado pela consultoria Tectran, que mostrou uma distorção. O levantamento exibiu que na Via Dutra, estrada que liga o Rio de Janeiro a São Paulo, apenas 9% dos usuários, que passam por essa rodovia estratégica para o Sudeste, pagam o pedágio. Os caminhões, em contrapartida, respondem, sozinhos, por mais de 60% da receita de pedágio na Dutra.
A entidade dos transportadores defende que o valor dos pedágios seja calculado com base na quilometragem realmente utilizada da via pelos usuários e não na oferecida, conforme modelo que vigora atualmente. Essa é uma distorção que precisa ser corrigida, defende Vianna, pois hoje se paga uma tarifa cheia que inclui um trecho que o usuário não utilizou de ponta a ponta.
Fonte: NTC & Logistica
